Planos de Ação de Emergência para Barragens

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb possui a concessão do sistema de abastecimento de água do DF. Dadas as características hidrológicas da região, que possui rios e ribeirões de pouca vazão, foram construídas, ainda no início da construção de Brasília, barragens para diferentes fins. Duas dessas barragens, Descoberto e Santa Maria, têm a função de acumulação de água, permitindo garantir um abastecimento em quantidade e qualidade para toda a população do DF. As demais barragens, cerca de 25, são destinadas à regularização de nível e de vazão firme.

A Lei Federal 12.334/2010 disciplinou o tema de segurança das barragens, classificando-as de acordo com a categoria de risco e de dano potencial, enquadrando as barragens da Caesb na Classe A (conforme anexo I da Resolução da ANA nº 121/2022), e necessitando da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB), cujo um dos componentes é o Plano de Ação de Emergência (PAE).

A Caesb reúne as informações necessárias aos órgãos de proteção e defesa civil e à população, para entender como funcionam as barragens geridas pela companhia, as responsabilidades de cada uma das entidades e da comunidade, os cenários de emergência, os sistemas de alerta às áreas potencialmente atingidas e curiosidades ligadas ao tema.