Categoria EMPRESA

Empregado Aprendiz

Processo Seletivo Empregado Aprendiz Caesb 01/2023 (Encerrado) O Processo Seletivo Empregado Aprendiz Caesb 01/2023 chegou ao seu fim (leia o COMUNICADO abaixo). O próximo Processo Seletivo para Empregados Aprendizes ainda não possui data definida, havendo a previsão para o 1º…

Regulamentos

Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 01/07/2018 a 28/01/2021) Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 29/01/2021 a 10/07/2023)   Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 11/07/2023 a 06/08/2024)…

Resoluções

Resoluções da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) Observação: Ver, no link acima, principalmente as Resoluções da Adasa de nº 14/2011 e 15

Portarias

Portaria de Consolidação 005/2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde Portaria GM/MS 888/2021 – Altera o Anexo XX da Portaria 005/2017 para dispor sobre os procedimentos de controle e…

Contratos (Legislação)

– Contrato de Concessão: Contrato 01/2006 Adasa 1º Aditivo ao Contrato de Concessão 2º Aditivo ao Contrato de Concessão 3º Aditivo ao Contrato de Concessão 4º Aditivo ao Contrato de Concessão 5º Aditivo ao Contrato de Concessão 6º Aditivo ao…

Decretos

Decreto nº 5.555/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Água Fria no Distrito Federal, e dá outras providências Decreto nº 5.631/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Esgotos Sanitários no Distrito Federal, que com…

Leis

Lei nº 5.027/1966 – Institui o Código Sanitário do Distrito Federal Decreto-Lei nº 524/1969 – Dispõe sobre a constituição da Caesb Lei nº 6.404/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Dispõe sobre…

Demonstrações Financeiras

As Demonstrações Financeiras apresentam a situação financeira da empresa em certo período e é constituído pelo ativo, passivo e patrimônio líquido. Nele estão contidas informações contábeis como receitas e despesas, e aplicações de recursos. Demonstrações Financeiras:     2002 2003…

Relatório de Indicadores de Desempenho

Os indicadores de desempenho são instrumentos de gestão essenciais ao monitoramento de programas e políticas, como também de avaliação das organizações, pois permitem acompanhar o alcance das metas, identificar avanços e melhorias, embasar análises críticas e subsidiar decisões para correção…

Relatório de Gestão

Em cumprimento a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e a “Lei da Responsabilidade das Estatais” (Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016), a Caesb disponibiliza o Relatório Anual de…

Relatório Anual da Administração

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e a “Lei da Responsabilidade das Estatais” (Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016), a Caesb disponibiliza o Relatório Anual de…

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