Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 01/07/2018 a 28/01/2021) Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 29/01/2021 a 10/07/2023) Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 11/07/2023 a 06/08/2024)…
Resoluções da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) Observação: Ver, no link acima, principalmente as Resoluções da Adasa de nº 14/2011 e 15
Portaria de Consolidação 005/2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde Portaria GM/MS 888/2021 – Altera o Anexo XX da Portaria 005/2017 para dispor sobre os procedimentos de controle e…
– Contrato de Concessão: Contrato 01/2006 Adasa 1º Aditivo ao Contrato de Concessão 2º Aditivo ao Contrato de Concessão 3º Aditivo ao Contrato de Concessão 4º Aditivo ao Contrato de Concessão 5º Aditivo ao Contrato de Concessão 6º Aditivo ao…
Decreto nº 5.555/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Água Fria no Distrito Federal, e dá outras providências Decreto nº 5.631/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Esgotos Sanitários no Distrito Federal, que com…
Lei nº 5.027/1966 – Institui o Código Sanitário do Distrito Federal Decreto-Lei nº 524/1969 – Dispõe sobre a constituição da Caesb Lei nº 6.404/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Dispõe sobre…