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18/04/22 - Caesb: combate ao descarte irregular de resíduos hidrossanitários



Medida contribui para a preservação do meio ambiente 

Para garantir o adequado descarte dos resíduos provenientes de limpeza de fossas sépticas ou de caixas de gordura, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), em parceria com o Ibram, DEMA e DF Legal, realiza, periodicamente, fiscalização com objetivo de evitar o descarte incorreto desses resíduos em pontos não autorizados.  

Há mais de 11 anos a Caesb disponibiliza pontos distribuídos em regiões do Distrito Federal e Águas Lindas de Goiás/GO, os quais estão aptos para receber e tratar corretamente esses resíduos. Em 2021, 77 empresas e autônomos, cadastrados junto a Caesb, utilizaram os serviços prestados pela Companhia e descartaram esses resíduos nas unidades de tratamento de esgotos da Empresa.   

O trabalho da Caesb visa preservar seus sistemas coletores de esgotos, reduzindo assim, os riscos de obstruções nas tubulações. Segundo o gerente de Gestão Ambiental Corporativa da Caesb, Flávio Gonçalves, “a ocorrência de extravasamentos, muitas vezes ocasionada por obstruções e uso incorreto do sistema coletor de esgotos, pode causar grandes transtornos à população e ao meio ambiente, uma vez que o esgotamento sanitário adequado contribui na promoção da saúde pública e na proteção do solo, da água e do ar”.  

No entanto, mesmo com a disponibilidade desse serviço, observa-se que muitas empresas atuam clandestinamente no DF e descartam os resíduos em locais proibidos, contribuindo para obstruções de rede e contaminação de cursos d’água.  

A Caesb recebeu, em 2021, mais de 22 mil descartes de resíduos de fossa séptica, o que gera aproximadamente 270 mil m³ de resíduos. A Companhia recebeu, também, cerca de 900 descartes de resíduos de caixa de gordura, retirando do processo de tratamento e do meio ambiente mais de 9 mil m³ de resíduos com gordura. A gordura retirada do sistema é transportada até o Aterro Sanitário de Brasília – ASB, uma vez que é resíduo sólido, sendo extremamente prejudicial ao processo de tratamento de esgotos.  

O responsável por despejos irregulares fica sujeito às penalidades previstas em lei (Decreto 26.590/2006, que regulamenta a Lei nº 442/1993 e Lei 41/1989, Política Ambiental do Distrito Federal) com previsão de multas e demais sanções.   

Caso seja identificado descarte incorreto de caminhões limpa fossa em locais não autorizados (ver no quadro abaixo os locais permitidos), é importante que a infração seja registrada com imagens e/ou vídeos, acrescida de registro de denúncia na Ouvidoria do GDF a fim de que a demanda seja apurada pelo Ibram, DF Legal e Caesb.  

Para mais informações de “Como adquirir a Autorização para Descarte de Fossa e Gordura na Caesb” basta consultar o endereço https://www.caesb.df.gov.br/esgoto/descarte-de-lodo-fossa-e-gordura-teste/cadastro-e-informacoes.html ou entrar em contato pelos telefones (61) 3213-7399/ 3403-7738 / 99618-2656. 

 

ETE 

Autorizado descarte de resíduo  

Endereço 

ETE Brasília Sul 

Fossa Séptica e Gordura 

SCES s/n - ETE Brasília Sul - Av. das Nações Sul (L4 Sul) 

ETE Brasília Norte 

Fossa Séptica e Gordura 

SCEN trecho 03 s/n ETE Brasília Norte - Av. das Nações Norte (L4 Norte) 

ETE Samambaia/ 

Melchior 

Fossa Séptica 

DF 180 Km 42 BR 060 - próximo só frango - Samambaia 

ETE Águas Lindas 

Fossa Séptica 

Estrada para Padre Lúcio, Km 2, Condomínio Embaixador, Águas Lindas. 

ETE Sobradinho 

Fossa Séptica  

Setor de Industria, Quadra 01, Área Especial CAESB, Sobradinho.  

ETE São Sebastião 

Fossa Séptica  

Rua 02, Quadra 08, área especial CAESB, S/N, Residencial do Bosque, São Sebastião. 

ETE Gama 

Fossa Séptica  

DF 290 Km 20 - Ponte Alta 

 
 

Crédito da foto: Cristiano Carvalho